Decreto Alagoas 2022

By | February 5, 2022

Decreto Alagoas 2022. Decreto nº 69.935, de 31 de maio de 2020. 2º deste decreto, haverá a restrição de horário de circulação das pessoas nas ruas e logradouros públicos das 21h as 5h, para evitar aglomerações, nesse sentido devendo ser interrompidas reuniões para prática de quaisquer atividades sociais, esportivas ou culturais, ressalvando o direito de ir e vir da.

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O governador do estado de alagoas, no uso das atribuições que lhe confere os incisos ii, iv e vi do art. Na prática, os trabalhadores do setor público vão ter folga nos dias 28 de fevereiro. Nesse período, ficam instituídas novas medidas:

Dispõe Sobre A Classificação Do Estado De Alagoas Conforme O Plano De Distanciamento Social Controlado, E Dá Outras Providências.

Decreto nº 77.233, de 2 de fevereiro de 2022. Decreto nº 70.178, de 30 de junho de 2020. 107, inciso iv da constituição estadual, da autorização constante na lei nº 8.590 de 27 de janeiro de 2022, decreto nº 77.233, de 2 de fevereiro de 2022 e o que consta no processo administrativo nº e:01500.0000003461/2022.

Dispõe Sobre Os Feriados Nacionais E Estaduais Para O Exercício De 2022, Define Os Pontos Facultativos Nas Repartições Públicas Do Poder Executivo Do Estado De Alagoas, E Dá Outras Providências.

Decreto nº 76.819, de 3 de janeiro de 2022. Em conformidade ao novo decreto nº 75.291, de 22 de julho de 2021 do governo do estado de alagoas, foi decretado o redução das fases para fase amarela de todos os municípios do estado. Nesse período, ficam instituídas novas medidas:

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Decreto Nº 76.823, De 5 De Janeiro De 2022.

Severino carvalho iniciativa é destinada ao estímulo de atletas olímpicos, paralímpicos e não olímpicos. Decreto nº 69.935, de 31 de maio de 2020. 2º da lei delegada nº 42, de 14 de maio de 2007, resolve nomear o advogado andré paes cerqueira de frança para compor o conselho

Na Relação, O Total Consta De 23 Feriados, Incluindo.

As medidas são válidas de 23 de julho de 2021 a 05 de agosto de 2021. 96 da lei estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, com a redação que lhe foi dada pela lei estadual nº 5.700, de 16 de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº. Decreto nº 77.537, de 8 de março de 2022.

§ 3º Na Hipótese Do Inciso I Do Caput Deste Artigo, Quando Procedente A Mercadoria De Estado Signatário Do Convênio Icms 234/2017 E Do Protocolo Icms 58/2018, O Respectivo Icms Devido Deve Ser Recolhido Por Substituição Tributária Pelo Remetente.

O governador do estado de alagoas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso iv do art. Decreto nº 77.412, de 17 de fevereiro de 2022. 107, inciso xi, da constituição estadual, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº e:2000.00000.32923/2021,