Número recorde de indígenas concorrendo ao Congresso

By | September 22, 2022

Por Amanda Perobelli e Pilar Olivares e Bruno Kelly

SÃO PAULO / RIO DE JANEIRO / MANAUS (Reuters) – Um número recorde de lideranças indígenas, em sua maioria mulheres, disputa as eleições de outubro, em reação às políticas do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

Com a destruição da floresta amazônica, invasões de terras indígenas e violência contra seus povos em ascensão durante o governo Bolsonaro, muitos desses candidatos afirmam entrar na corrida política com senso de urgência.

“Este ano é crucial para tentar combater o aumento da violência e assassinatos, o aumento do desmatamento”, disse Sonia Guajajara (PSOL), chefe da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que se candidata a uma vaga na Câmara Representantes, deputados. “Hoje as mulheres estão enfrentando muitas frentes de luta e liderando a luta dos povos indígenas no Brasil”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 60 candidatos indígenas na Câmara dos Deputados e no Senado este ano, incluindo 31 mulheres, o maior número já registrado.

Muitos dizem que o principal objetivo da candidatura é derrubar as políticas de Bolsonaro, que deixou de demarcar territórios indígenas e pressionou pela mineração e agricultura nas reservas existentes, que foram violentamente invadidas por garimpeiros ilegais.

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Bolsonaro defende que os povos indígenas devem adotar os costumes e atividades econômicas dos não-índios e cita a proteção das reservas nativas como um obstáculo ao progresso.

O Palácio do Planalto e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não responderam aos pedidos de comentários.

Por outro lado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder das pesquisas para as eleições presidenciais de outubro, prometeu novos recursos para conter o desmatamento e proteger os direitos indígenas, propondo um novo ministério para atender os quase 1 milhão de indígenas pessoas no país.

“Queremos que um ministério com um ministro indígena… faça parte de um possível governo Lula”, disse Guajajara à Reuters.

DIREITOS CONSTITUCIONAIS

Os líderes indígenas também estão pressionando para bloquear a legislação apoiada por Bolsonaro e a poderosa bancada rural para excluir novas reservas em terras que não foram ocupadas pelos indígenas em 1988, quando a Constituição foi promulgada.

Os indígenas dizem que o chamado prazo é ilegal porque seus direitos à terra são garantidos pela Constituição, mesmo que tenham sido despejados.

“Esse prazo é como o governo vai entregar nossas terras para serem destruídas por garimpo ilegal, madeireiras, grileiros e agronegócios”, disse Tereza Arapium (Rede), que concorre a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

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O desmatamento na Amazônia brasileira atingiu seu nível mais alto em 15 anos sob Bolsonaro, ameaçando o habitat de muitas das cerca de 300 comunidades indígenas do país, consideradas pelos ambientalistas essenciais para proteger a floresta tropical.

“Ativismo ambiental é o que já fazemos com nosso modo de vida. Nós somos o próprio meio ambiente”, disse Célia Xakriabá (PSOL), candidata a deputada federal de Minas Gerais.

Outra prioridade citada pelos candidatos indígenas é a reforma das instituições voltadas à proteção de seus povos e territórios, juntamente com a biodiversidade florestal.

Eles dizem que a Funai precisará ser reestruturada depois que o governo Bolsonaro destruiu a agência, reduzindo funcionários e substituindo antropólogos por policiais e militares de apoio.

O primeiro deputado indígena do Brasil, Xavante Mario Juruna, foi eleito em 1982. Ele usava um gravador porque dizia não confiar na palavra dos não-indígenas brasileiros.

Quase quatro décadas se passaram antes da eleição de outra deputada indígena para o Congresso, uma mulher, Joenia Wapichana, do estado de Roraima, em 2018.

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Nos últimos anos, as mulheres têm assumido cada vez mais papéis de liderança nas comunidades indígenas, com mais lideranças femininas liderando a luta pela defesa de seus direitos.

“Acredito muito nesse poder, na força dessas mulheres, na capacidade de estar no Congresso”, disse Vanda Witoto (Rede) de Manaus, candidata a deputada federal.

Eles enfrentam um grande desafio em uma Câmara dos Deputados onde prevalecem os interesses agrícolas e uma grande bancada evangélica, que muitas vezes ataca os direitos indígenas, disse ele.

“Se eleito, temos uma demanda enorme para acabar com todos esses projetos que hoje não visam mais a delimitação de terras indígenas, que abrem nossos territórios para a mineração e o agronegócio. Queremos combater isso de frente”, disse Witoto.

(Reportagem de Amanda Perobelli e Leonardo Benassatto, em São Paulo; Pilar Olivares, no Rio de Janeiro; e Bruno Kelly, em Manaus; reportagem adicional de Anthony Boadle, em Brasília)